Diário oficial - Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel

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17/04/2026 - DECRETO Nº 003/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações vigentes; CONSIDE...
13/04/2026 - PORTARIA Nº 0376/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, ESTADO DA PARAÍBA, O SENHOR JOÃO PAULO FRANÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:RESOLVE:ARTIGO 1º - Fica Constituído o Comitê de Fiscali...
08/04/2026 - EDITAL DE SELEÇÃO DE MONITOR ESCOLAR

PROGRAMA DE MONITORIA NA EDUCAÇÃO ABRE INSCRIÇÕES E DEFINE NORMAS E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE MONITORES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, REGULARIZADO PELA LEI Nº 0328/2025, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUE...
08/04/2026 - EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIÁRIO

PROGRAMA DE ESTÁGIO NA EDUCAÇÃO - PEEABRE INSCRIÇÕES E DEFINE NORMAS E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, REGULARIZADO PELA LEI Nº 0327/2025, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUE...
08/04/2026 - PORTARIA DE Nº 0375/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
02/04/2026 - PORTARIA DE Nº 0374/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
01/04/2026 - PORTARIA DE Nº 0373/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Legi...
01/04/2026 - PORTARIA DE Nº 0372/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
01/04/2026 - PORTARIA DE Nº 0371/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba, o Sr. João Paulo França, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município e demais Le...
31/03/2026 - PLANO DE AÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.

AUDITORIA OPERACIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA.
20/03/2026 - DECRETO N° 0002/2026

CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOL5A TAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRA5 PROVIDÊNCIAS.
20/03/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026PARA CONCESSÃO DE PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL

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