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21/10/2026 - DECRETO Nº 0020/2026
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA, AFETADAS PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS... -
20/10/2026 - DECRETO Nº 0019/2025
D E C R E T A: Art. 1º - Fica Antecipado para o próximo dia 26 de Outubro de 2026 (Segunda-Feira), data comemorativa do dia 28 de Outubro de 2026, alusiva ao Dia do Servidor Público no Brasil, dev... -
20/10/2026 - PORTARIA Nº 0510/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/10/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES. / EDITAL Nº 003/2026
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA DO PROCESSO SELETIVO PARA GESTORES ESCOLARES EDITAL Nº 003/2026 -
02/10/2026 - DECRETO Nº 0018/2026
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERIAS DE 2026 (1º TURNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/10/2026 - EDITAL Nº 0004/2026 CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO MASCOTE FLIBARRA
CONCURSO PARA CRIAÇÃO DO MASCOTE OFICIAL DO FLIBARRA – FESTIVAL LITERÁRIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA. -
01/10/2026 - LEI Nº 0409/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PB, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROV... -
30/09/2026 - PORTARIA DE Nº 0509/2026
OBRE A INSTITUIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/09/2026 - PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001/ 2024 E 002 /2024
PUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001/ 2024 E 002 /2024 -
25/09/2026 - LEI Nº 0410/2026
TA: DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO GUILHERME CORRÊA PEDROSA (TONHEIRA) A RUA QUE FICA ÀS MARGENS DO AÇU- DE RIACHO DO BICHINHO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TRÊS DE MAIO COM A RUA TENENTE PEDROSA E DÁ O... -
24/09/2026 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL Nº 003/202
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA EDITAL Nº 003/202 -
23/09/2026 - LEI Nº 0408/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA SALA SENSORIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DE SÃO MIGUEL – PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
